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O que já fizemos
Ações e projetos
Projetos de Leis
79
Indicações
580
Moções
12
Requerimentos
09
#PelasPessoas
Proibição de motos com escapamentos adulterados
APROVADO! Projeto de Lei 165/2020
Idosos, pessoas acamadas, autistas e muitos outros sofrem, diariamente, com o mau uso das motos por parte de uma minoria, que insistem em adulterar os escapamentos, indo contra as regras do Detran.
Após o início da pandemia, este problema se agravou, o que nos fez criar um Projeto de Lei para coibir que motos com escapamentos adulterados circulem pela cidade. Nosso projeto foi aprovado e a fiscalização entrou em vigor na cidade.
Castramóvel em Niterói
Indicação legislativa
É com grande orgulho que declaro que a nossa cidade recebeu seu primeiro Castramóvel, uma grande vitória do nosso mandato e de toda a proteção animal de Niterói! Uma luta de anos que agora, com muita perseverança e vontade de realizar, conseguimos tirar do papel.
O objetivo é oferecer castração gratuita para animais abandonados, das comunidades ou para pessoas que não têm condições de levar o animal ao consultório particular ou ao Centro de Controle Populacional de Animais Domésticos de Niterói, o CCPAD. O castramóvel vai facilitar o acesso à castração. Além disto, irá oferecer educação e conscientização a respeito da causa animal, prevenindo abandonos e maus tratos.
Agricultura Urbana Familiar
Projeto de Lei 231/2018
Compreendendo a Agricultura Urbana e Família como alternativa a geração de trabalho e renda, o projeto tem como finalidade, a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou organizações de agricultores familiares por parte da Prefeitura. Além de fomentar a economia local, o projeto incentiva o consumo de alimentos saudáveis, uma vez que prevê o abastecimento de instituições públicas, como as escolas, por exemplo.
Cria o cadastro do agricultor, e obriga a aquisição direta de alimentos saudáveis, de agricultores familiares, para instituições públicas em Niterói.
Audiência Pública em Brasília contra abusos da ENEL
Levamos a luta do cidadão niteroiense até Brasília, resultando em uma audiência pública na Comissão de Direitos do Consumidor da Câmara dos Deputados, contra os abusos praticados pela concessionária de energia ENEL
QUALIDADE DE VIDA
00165/2020 Proibição de motos com escapamentos adulterados.
00268/2019 Obriga a Águas de Niterói a instalar equipamento bloqueador de ar nos hidrômetros.
00147/2019 Cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.
00002/2019 Institui créditos por minutos pagos e não utilizados em estacionamentos rotativos.
AGRICULTURA URBANA FAMILIAR
0231/2018 Institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – POMAAF e o cadastro municipal do Agricultor e da Agricultora Familiar.
0043/2018 Semana Municipal da Agricultura Familiar.
0087/2018 Programa Feira das Mulheres Trabalhadoras Rurais.
0032/2018 Institui o Programa Horta Comunitária e Familiar.
TERCEIRA IDADE
00126/2018 Idosos podem ter gratuidade em coletivos apresentando apenas a carteira de identidade, sem necessidade de exigência do cartão do idoso.
00086/2018 Política de capacitação para atendimento ao idoso.
00072/2018 Obrigatoriedade dos bancos disponibilizarem um mínimo de 50% dos terminais sem identificação biométrica.
SAÚDE
00185/2018 Proibição da venda de refrigerantes e alimentos industrializados nas escolas municipais.
00252/2019 Reserva de vagas de estacionamento para gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas com crianças de até 2 anos de idade bem como obesos.
00090/2018 Dia Municipal de Conscientização ao Lúpus e Assistência ao Paciente.
DEFESA ANIMAL
2226/2018 Indicação legislativa Castramóvel.
0137/2017 Parcão no Campo de São Bento.
0216/2020 Criação de um disque maus-tratos e abandono de animais em Niterói.
0035/2018
Microchip em cães e gatos de Niterói.
0198/2018 Semana da Virada Animal.
0004/2019 Proibição de fogos barulhentos.
0008/2017 (Emenda 204 ao Plano Diretor) Instalação de crematórios públicos para animais domésticos.
097/2019 Proibição de comercialização de animais domésticos em PetShops.
MEIO AMBIENTE
0116/18 Proibição dos canudos plásticos em estabelecimentos comerciais. 0147/18 Proibição de sacolas plásticas. 0125/17 Bloqueador Sonoro - Obrigatoridade de instalação de dispositivo contra poluição sonora em bares e estabelecimentos com música ao vivo. 0213/2018 - Bueiros Inteligentes 0173/18 Institui a Semana Municipal Lixo Zero. 0125/2019 Obrigatoriedade da reciclagem de resíduos sólidos em Niterói. 0005/2019 Instalação de Lixeiras subterrâneas na cidade.
EDUCAÇÃO
00223/2018 Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura.
0045/2018 Prioridade de vagas em escolas públicas para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
00121/2017 Semana Municipal da Juventude.
00076/2018 Reserva de 30% das vagas em creches para crianças que morem no entorno.
00099/2018 Projeto Jovem Escritor Digital.
00089/2018 Obrigatoriedade de exames de vista e auditivo em alunos da rede municipal de ensino.
00117/2016 Emendas ao projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de Tipagem Sanguínea e do Fator RH nas carteiras escolares.
URBANISMO
00206/2018 Programa Adote Niterói - adoção de praças, parques e espaços públicos da cidade por pessoas jurídicas ou físicas.
00213/2018 Bueiros Inteligentes.
00526/2017 Regulamentação e autorização dos Parklets em Niterói.
00008/2017 (Emenda 008 ao Plano Diretor) Proibição de construção de empreendimentos multifamiliares na região de Várzea das Moças.